Divulgada a Lista Positiva da Tarifa Social de Água e Esgoto – Março de 2026

Divulgada a Lista Positiva da Tarifa Social de Água e Esgoto – Março de 2026

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) divulgou a Lista Positiva da Tarifa Social de Água e Esgoto, referente ao mês de março de 2026.

A publicação, de caráter mensal, reúne os prestadores de serviços de saneamento que se encontram em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Lei nº 14.898/2024, que institui a Tarifa Social de Água e Esgoto no país.

A iniciativa visa dar transparência ao processo de implementação da política pública, permitindo o acompanhamento do avanço das entidades reguladoras e dos prestadores na adoção das medidas necessárias para garantia do acesso à água com equidade social.

A lista contempla diferentes estágios de implementação, refletindo o progresso contínuo no cumprimento das obrigações legais e regulatórias relacionadas à tarifa social.

Acesse a lista completa no site da ANA:
https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/saneamento-basico/tarifa-social-de-agua-e-esgoto/lista-positiva