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Resoluções 2025
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Resoluções 2025
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Resolução CRFS N°01/2025 - Dispõe sobre a revisão dos valores das tarifas de água, esgoto e preços públicos a serem aplicados no Município de Bandeirantes - PR
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Resolução CRFS N°02/2025 - Dispõe sobre o reajuste dos valores das tarifas de água, esgoto e preços públicos a serem aplicados no Município de Andirá - PR
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Resolução CRFS N°02/2025 Errata - Fica corrigida a redação da Resolução Orcispar n.º 02/2025 mantendo as demais partes integrantes ao processo inalteradas
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Resolução CRFS N°03/2025 - Dispõe sobre a revisão e reestruturação dos valores das tarifas de água, esgoto e preços públicos a serem aplicados no Município de Marechal Cândido Rondon - PR
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Resolução CRFS N°04/2025 - Dispõe sobre o reajuste dos valores das tarifas de manejo de resíduos sólidos urbanos a serem aplicados no Município de Andirá - PR
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Resolução CRFS N°04/2025 Errata - Fica corrigida a redação da Resolução Orcispar n.º 04/2025 mantendo as demais partes integrantes ao processo inalteradas
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Resolução CRFS N°05/2025 - Dispõe sobre o reajuste dos valores das tarifas de água, esgoto e preços públicos a serem aplicados no Município de Santo Antônio do Paraíso - PR
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Resolução CRFS N°06/2025 - Dispõe sobre o reajuste dos valores das tarifas de água, esgoto e preços públicos a serem aplicados no Município de Ribeirão Claro - PR
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Resolução CRFS N°07/2025 - Aprova a Agenda Regulatória do ORCISPAR – Órgão Regulador de Saneamento para o período de 2025-2026
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Resolução CRFS N°08/2025 - Aprova o Manual de Condições de Prestação dos Serviços de Gerenciamento de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos e de Limpeza Pública
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Resolução CRFS N°09/2025 - Dispõe sobre os procedimentos de análise de impacto regulatório nas atividades regulatórias desenvolvidas pelo ORCISPAR
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Resolução CRFS N°10/2025 - Dispõe sobre o revisão dos valores das tarifas de água, esgoto e preços públicos a serem aplicados no Município de Terra Rica - PR
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Resolução CRFS N°11/2025 - Dispõe sobre o reajuste dos valores das tarifas de água, esgoto e preços públicos a serem aplicados no Município de Abatiá - PR
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Resolução CRFS N°12/2025 - Dispõe sobre o reajuste dos valores das tarifas de água, esgoto e preços públicos a serem aplicados no Município de Sertaneja- PR
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Resolução CRFS N°13/2025 - Dispõe sobre a implementação da tarifa social e o envio das informações e da lista positiva pelos Municípios e Autarquias no âmbito da agência nacional de águas e saneamento
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Resolução CRFS N°14/2025 - Dispõe sobre o reconhecimento de condições específicas relativas ao preço de regulação (PR) para os municípios de Jussara, Mercedes, Andirá, Jardim Olinda e Colorado
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Resolução CRFS N°15/2025 - Dispõe sobre a agenda das sessões do Conselho de Regulação e Fiscalização dos Serviços do ORCISPAR para o ano de 2025
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Resolução CRFS N°16/2025 - Dispõe sobre o reajuste dos valores das tarifas de água, esgoto e preços públicos a serem aplicados no Município de Tupãssi - PR
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Resolução CRFS N°17/2025 - Dispõe sobre o reajuste dos valores das tarifas de água, esgoto e preços públicos a serem aplicados no Município de Prado Ferreira - PR
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Resolução CRFS N°18/2025 - Dispõe sobre o reajuste dos valores das tarifas de água, esgoto e preços públicos a serem aplicados no Município de Flórida - PR
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Resolução CRFS N°19/2025 - Dispõe sobre o regulamento de prestação de serviços de água e esgoto a serem aplicados no Município de Flórida – PR
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Resolução CRFS N°20/2025 - Dispõe sobrea carta de serviços do SAAE, a ser aplicada no Município de Marechal Cândido Rondon – PR
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Resolução CRFS N°21/2025 - Dispõe sobre o revisão dos valores das tarifas de água, esgoto e preços públicos a serem aplicados no Município de Kaloré - PR
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Resolução CRFS N°21/2025 Errata - Dispõe sobre o revisão dos valores das tarifas de água, esgoto e preços públicos a serem aplicados no Município de Kaloré - PR
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Resolução CRFS N°22/2025 - Dispõe sobre o revisão dos valores das tarifas de água, esgoto e preços públicos a serem aplicados no Município de Santa Cecília do Pavão - PR
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Resolução CRFS N°22/2025 Errata - Dispõe sobre o revisão dos valores das tarifas de água, esgoto e preços públicos a serem aplicados no Município de Santa Cecília do Pavão - PR
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Resolução CRFS N°23/2025 - Dispõe sobre o reajuste dos valores das tarifas de água, esgoto e preços públicos a serem aplicados no Município de Mercedes – PR
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Resolução CRFS N°24/2025 - Dispõe sobre o programa de parcelamento de débitos dos usuários dos serviços de água e esgoto do município de Flórida - PR
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Resolução CRFS N°25/2025 - Estabelece os critérios para aferição e declaração de conformidade na prestação dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos (SMRSU) e de limpeza urbana (SLU)
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Resolução CRFS N° 26/2025 - Dispõe sobre a Resolução das soluções alternativas
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Resolução CRFS N°27/2025 - Dispõe sobre o revisão dos valores das tarifas de água, esgoto e preços públicos aserem aplicados no Município de Nova Fátima - PR
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Resolução CRFS N°28/2025 - Dispõe sobre o Regulamento Padrão dos Serviços de Àgua e Esgoto dos Municípios regulados pelo ORCISPAR
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Resolução CRFS N°29/2025 - Dispõe sobre o acordo de cooperação
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Anexo Único Resolução CRFS N°29/2025 - Dispõe sobre o acordo de cooperação
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Resolução CRFS N°30/2025 - Dispõe sobre o reconhecimento de condições específicas relativas ao preço de regulação (PR) para os municípios que aderirem a regulação no ano de 2025 nos serviços públicos
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Resolução CRFS N°31/2025 - Dispõe sobre o revisão dos valores das tarifas de água, esgoto e preços públicos aserem aplicados no Município de Ibiporã- PR
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Resolução CRFS N°32/2025 - Dispõe sobre o revisão dos valores das tarifas de água, esgoto aserem aplicados no Município de Abatiá- PR
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Resolução CRFS N°35/2025 - Dispõe sobre o revisão dos valores das tarifas de água, esgoto aserem aplicados no Município de Ribeirão Claro- PR
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Resolução CRFS N°33/2025 - Dispõe sobre o revisão dos valores das tarifas de água, esgoto aserem aplicados no Município de Jaguariaíva- PR
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Resolução CRFS N°33/2025 Errata - Dispõe sobre o revisão dos valores das tarifas de água, esgoto aserem aplicados no Município de Jaguariaíva- PR
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Resolução CRFS N°34/2025 - Dispõe sobre o contrato de adesão do Município de Marechal Cândido Rondon - PR
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Resolução CRFS N°35/2025 - Dispõe sobre o revisão dos valores das tarifas de água, esgoto aserem aplicados no Município de Ribeirão Claro- PR
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Resolução CRFS N°35/2025 Errata - Dispõe sobre o revisão dos valores das tarifas de água, esgoto aserem aplicados no Município de Ribeirão Claro- PR
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Resolução CRFS N°36/2025 - Dispõe sobre o revisão dos valores das tarifas de água, esgoto aserem aplicados no Município de Nova Santa Bárbara- PR
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Resolução CRFS N°37/2025 - Dispõe sobre o revisão dos valores das tarifas de água, esgoto aserem aplicados no Município de Santo Antônio do Paraiso - PR
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Resolução CRFS N°38/2025 - Dispõe sobre o revisão dos valores das tarifas de água, esgoto aserem aplicados no Município de Prado Ferreira - PR
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Resolução CRFS N°39/2025 - Dispõe sobre a locação do Orcispar - PR
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Resolução CRFS N°40/2025 - Dispõe sobre o revisão dos valores das tarifas de água, esgoto aserem aplicados no Município de Jardim Olinda - PR
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Resolução CRFS N°41/2025 - Dispõe sobre o revisão dos valores das tarifas de água, esgoto aserem aplicados no Município de Jataizinho - PR
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Resolução CRFS N°42/2025 - Dispõe sobre o recesso de final de ano
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Resolução CRFS N°43/2025 - Dispõe sobre a suspensão dos prazos
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Resolução CRFS N°44/2025 - Dispõe sobre a insenção de tarifa
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Resolução CRFS N°45/2025 - Dispõe sobre o preço regulatórios para o ano de 2026
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Resolução CRFS N°46/2025 - Dispõe sobre agenda das sessões do conselho de regulação 2026
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Resolução CRFS N°47/2025 - Dispõe sobre o Cronograma de Fiscalização e Monitoramento
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Resolução CRFS N°48/2025 - Dispõe sobre a Agenda de Ouvidoria 2026
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