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A Ouvidoria do Orcispar constitui o canal institucional responsável por promover o relacionamento entre o órgão regulador, os usuários dos serviços de saneamento básico, os prestadores e a sociedade em geral. Trata-se de instrumento essencial de comunicação, transparência e participação social, por meio do qual o cidadão pode registrar reclamações, sugestões, elogios, denúncias ou solicitações de informação, especialmente nos casos em que não tenha obtido atendimento satisfatório junto aos prestadores dos serviços regulados.

Compete à Ouvidoria:

• atuar como instância de interlocução entre usuários, prestadores de serviços e órgãos públicos, promovendo o esclarecimento de dúvidas e a mediação de conflitos;
• receber, registrar, analisar e classificar as manifestações da população relativas aos serviços públicos regulados;
• encaminhar as demandas aos prestadores competentes, acompanhando sua tramitação, monitorando prazos e cobrando a adoção das providências necessárias à sua adequada solução;
• assegurar o retorno ao usuário quanto às providências adotadas, observando critérios de clareza, tempestividade e qualidade das respostas;
• produzir e divulgar informações consolidadas sobre as manifestações recebidas, contribuindo para a transparência institucional e o aperfeiçoamento das atividades de regulação e fiscalização;
• garantir o acesso facilitado aos canais de atendimento, promovendo a participação social e o controle dos serviços públicos regulados.