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A Tomada de Subsídios nº 01/2026 do Órgão Regulador de Saneamento do Paraná (Orcispar) está aberta a partir desta segunda-feira, 05 de outubro, para receber contribuições da sociedade sobre temas e problemas regulatórios a serem analisados pelo Órgão Regulador nos próximos dois anos (2027–2028). Os interessados em participar devem enviar suas sugestões por meio do formulário eletrônico disponibilizado pelo Orcispar até as 18h do dia 26 de outubro de 2026.
A Agenda Regulatória é um instrumento de planejamento que define as prioridades de atuação do Orcispar para um biênio, com o objetivo de ampliar a transparência, a previsibilidade e a eficiência regulatória, organizando os temas que poderão resultar em normas ou outras ações do Órgão Regulador. Sua elaboração se inicia com uma tomada de subsídios, por meio da qual a sociedade pode indicar problemas regulatórios enfrentados no dia a dia, bem como apontar situações em que normas e procedimentos regulatórios já em vigor possam não estar funcionando de forma adequada, para os próximos dois anos.
Como insumos para a participação do público na construção e elaboração dessa temática, o Orcispar disponibiliza em seu sítio eletrônico o Aviso de Abertura da Tomada de Subsídios nº 01/2026, a Nota Técnica de Abertura e o formulário eletrônico de participação, com orientações destinadas a auxiliar o envio das contribuições.
Assim, o Orcispar busca ampliar a transparência do processo e conferir maior participação dos interessados na definição de suas prioridades regulatórias. Os subsídios recebidos orientarão a identificação e a priorização dos temas da Agenda Regulatória do Orcispar para o biênio 2027–2028.
