Resoluções 2026

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Resolução CRFS N°01/2026- Dispõe sobre a revisão dos preços do Município de Jaguariaíva Clique para baixar
Resolução CRFS N°02/2026- Dispõe sobre os Indicadores de universalização e indicadores operacionais Clique para baixar
Resolução CRFS N°03/2026- Dispõe sobre as soluções alternativas Clique para baixar
Resolução CRFS N°04/2026- Dispõe sobre as suspensão dos prazos e atendimento ao público Clique para baixar
Resolução CRFS N°05/2026- Dispõe sobre o acordo de cooperação AGERSINOP Clique para baixar
Anexo único da Resolução CRFS N°05/2026- Dispõe sobre o acordo de cooperação AGERSINOP Clique para baixar
Resolução CRFS N°06/2026- Dispõe sobre a isenção de Terra Rica Clique para baixar
Resolução CRFS N°07/2026- Dispõe sobre a transição da Ouvidoria Clique para baixar
Resolução CRFS N°08/2026- Dispõe sobre a revisão tarifária de Mariluz Clique para baixar
Resolução CRFS N°09/2026- Dispõe sobre a revisão tarifária de Marechal Cândido Rondon Clique para baixar
ERRATA - Resolução CRFS N°09/2026- Dispõe sobre a revisão tarifária de Marechal Cândido Rondon Clique para baixar
Resolução CRFS N°10/2026- Dispõe sobre a instituição da tarifa de manejo de resíduos sólidos urbano no Município de São Sebastião da Amoreira Clique para baixar
Resolução CRFS N°11/2026 - Dispõe sobre a nova redação dos Anexos I, II e III da Resolução Orcispar nº 25, de 23 de julho de 2025, que estabelece critérios para aferição de conformidade dos serviços p Clique para baixar
Resolução CRFS N°12/2026 - Dispõe sobre a acordo de cooperação que entre si celebram o Órgão Regulador de Saneamento do Paraná (Orcispar) e a Agência Regional de Saneamento Básico (Aresan), para promo Clique para baixar
Resolução CRFS N°13/2026 - Dispõe sobre a revisão dos valores das tarifas de água e de esgoto a serem aplicadas no Município de Lobato Clique para baixar
Resolução CRFS N°14/2026 - Dispõe sobre a revisão dos valores das tarifas de água e de esgoto, bem como dos preços públicos, a serem aplicadas no Município de Terra Rica Clique para baixar
Resolução CRFS N°15/2026 - Dispõe sobre a revisão dos valores das tarifas de água e de esgoto a serem aplicadas no Município de Presidente Castelo Branco Clique para baixar
Resolução CRFS N°16/2026 - Dispõe sobre a revisão dos preços públicos, a serem aplicados no Município de Marechal Cândido Rondon Clique para baixar
Resolução CRFS N°17/2026 - Dispõe sobre a revisão dos valores das tarifas de água e de esgoto, a serem aplicados no Município de Santa Isabel do Ivaí Clique para baixar
Resolução CRFS N°18/2026 - Dispõe o ciclo de fiscalização da prestação dos serviços públicos de saneamento básico no âmbito do Órgão Regulador de Saneamento do Paraná (Orcispar) e dá outras providênc Clique para baixar
Resolução CRFS N°19/2026 - Dispõe sobre a revisão dos valores das tarifas de água e de esgoto e implantação da tarifa social, a serem aplicados no Município Peabiru - PR Clique para baixar
Resolução CRFS N°20/2026 - Dispõe sobre a revisão dos valores das tarifas de água e de esgoto e implantação da tarifa social, a serem aplicados no Município Japurá - PR Clique para baixar
Resolução CRFS N°21/2026 - Dispõe sobre a revisão dos valores das tarifas de água e de esgoto e implantação da tarifa social, a serem aplicados no Município São Jorge do Ivaí - PR Clique para baixar
Resolução CRFS N°22/2026 - Dispõe sobre a revisão dos valores das tarifas de água e de esgoto e implantação da tarifa social, a serem aplicados no Município Mercedes - PR Clique para baixar
Resolução CRFS N°23/2026 - Dispõe sobre a revisão dos valores das tarifas de água e de esgoto e implantação da tarifa social, a serem aplicados no Município Jaguapitã - PR Clique para baixar
Resolução CRFS N°24/2026 - Dispõe sobre o Plano de Fiscalização Trienal do Orcispar Clique para baixar
Texto atualizado - Resolução CRFS N°24/2026 - Dispõe sobre o Plano de Fiscalização Trienal do Orcispar Clique para baixar
Resolução CRFS N°25/2026 - Dispõe sobre a agenda de Ouvidoria Itinerante do Orcispar para o segundo semestre de 2026 Clique para baixar
Resolução CRFS N°27/2026 - Dispõe sobre a matriz de riscos para contratos de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário regulados pelo Órgão Regulador de Saneament Clique para baixar
Resolução CRFS N°28/2026 - Dispõe sobre a metodologia de indenização de investimentos realizados e ainda não amortizados ou depreciados dos contratos de prestação de serviços de abastecimento de água Clique para baixar
Resolução 029/2026 - Altera dispositivos da Resolução CISPAR nº 45, de 13 de dezembro de 2024, relativos ao Conselho de Regulação e a Ouvidoria Clique para baixar
Resolução CRFS N°29/2026 - Dispõe sobre a alteração excepcional do expediente no dia 29 de junho de 2026, no âmbito do Orcispar. Clique para baixar
Resolução CRFS N°30/2026 - Dispõe sobre a revisão dos valores das tarifas de água e de esgoto e preços públicos e implantação da tarifa social, a serem aplicados no Município Santa Mônica - PR Clique para baixar
Resolução CRFS N°31/2026 - Dispõe sobre a revisão dos valores das tarifas de água e de esgoto e preços públicos e implantação da tarifa social, a serem aplicados no Município Paranapoema - PR Clique para baixar
Resolução CRFS N°32/2026 - Dispõe sobre a revisão dos valores das tarifas de água e de esgoto e preços públicos e implantação da tarifa social, a serem aplicados no Município MarumbiPR Clique para baixar
Resolução CRFS N°33/2026 - Dispõe sobre a revisão dos valores das tarifas de água e de esgoto e preços públicos e implantação da tarifa social, a serem aplicados no Município Jussara - PR Clique para baixar
Resolução CRFS N°34/2026 - Dispõe sobre a revisão dos valores das tarifas de água e de esgoto e preços públicos e implantação da tarifa social, a serem aplicados no Município Flórida - PR Clique para baixar
Resolução CRFS N°35/2026 - Dispõe sobre a revisão dos valores das tarifas de água e de esgoto e preços públicos e implantação da tarifa social, a serem aplicados no Município Ângulo - PR Clique para baixar
Resolução CRF N°36/2026 - Dispõe sobre o Plano Estratégico do Orcispar para o período de 2025-2030 Clique para baixar
Resolução CRF N°37/2026 - Dispõe sobre o Plano de Gestão Anual do Orcispar para o exercício de 2026 Clique para baixar
Resolução CRF N°38/2026 - Dispõe sobre a Política de Transparência e os procedimentos de canais de comunicação oficial das decisões regulatórias no âmbito do Orcispar Clique para baixar
Resolução CRF N°39/2026 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no art. 39 da Resolução CRF 02/2026 Clique para baixar
Resolução CRF N°40/2026 - Dispõe sobre o calendário anual do Orcispar para o ano de 2026 Clique para baixar
Resolução CRF N°41/2026 - Altera a Resolução CRFS nº 04, de 1º de fevereiro de 2023, para incluir as atribuições de pesquisa de satisfação dos usuários e de tratamento sistemático das informações e do Clique para baixar
Resolução CRF N°42/2026 - Dispõe sobre o Programa de Integridade do Orcispar Clique para baixar
Resolução CRF N°43/2026 - Dispõe sobre o Código de Ética e Conduta do Orcispar Clique para baixar
Resolução CRF N°44/2026 - Dispõe sobre a nomeação da servidora Renata Alves Perez como Coordenadora Efetiva de Fiscalização no âmbito do Orcispar Clique para baixar
Resolução CR N°45/2026 - Dispõe sobre a carta de serviços ao usuário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a ser aplicada no Município de Marechal Cândido Rondon – PR Clique para baixar
Resolução CR N°46/2026 - Dispõe sobre o regulamento de prestação de serviços de água e esgoto e o contrato de adesão a serem aplicados no Município de Santa Isabel do Ivaí – PR Clique para baixar
Resolução CR N°47/2026 - Dispõe sobre a revisão dos valores das tarifas de água e de esgoto para implementação da tarifa social e preços públicos, a serem aplicados no Município de Antonina- PR Clique para baixar
Resolução CR N°48/2026 - Dispõe sobre a revisão dos valores das tarifas de água e de esgoto e preços públicos, a serem aplicados no Município Nova Santa Bárbara – PR Clique para baixar
Resolução CR N°49/2026 - Dispõe sobre a revisão dos valores das tarifas de água e de esgoto para implementação da tarifa social e preços públicos, a serem aplicados no Município de São Jerônimo da Ser Clique para baixar
Resolução CR N°50/2026 - Dispõe sobre a regulamentação e fiscalização dos serviços públicos de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas (DMAPU) no âmbito do Órgão Regulador de Saneamento do Paraná Clique para baixar
Resolução CR N°51/2026 - Altera o Anexo único da Resolução CRF nº 08, de 24 de março de 2025, para incluir os capítulos 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11 e complementar o capítulo 14. Clique para baixar
Resolução CR N°52/2026 - Dispõe sobre o Relatório Anual de Atividades do Órgão Regulador de Saneamento do Paraná – Orcispar, referente ao exercício de 2025 Clique para baixar
Resolução CR N°53/2026 - Dispõe sobre a revisão dos valores das tarifas de água e de esgoto para implementação da tarifa social e preços públicos, a serem aplicados no Município de Miraselva-PR Clique para baixar
Resolução CR N°54/2026 - Dispõe sobre a revisão dos valores das tarifas de água e de esgoto para implementação da tarifa social e preços públicos, a serem aplicados no Município de Entre Rios do Oeste Clique para baixar
Resolução CR N°55/2026 - Dispõe sobre a revisão dos valores das tarifas de água e de esgoto para implementação da tarifa social e preços públicos, a serem aplicados no Município de Iguaraçu - PR Clique para baixar
Resolução CR N°56/2026 - Dispõe sobre a revisão dos valores das tarifas de água e de esgoto para implementação da tarifa social e preços públicos, a serem aplicados no Município de Itambaracá-PR Clique para baixar
Resolução CR N°57/2026 - Dispõe sobre a revisão dos valores das tarifas de água e de esgoto para implementação da tarifa social e preços públicos, a serem aplicados no Município de Colorado-PR Clique para baixar
Resolução CR N°58/2026 - Dispõe sobre a revisão dos valores das tarifas de água e de esgoto para implementação da tarifa social e preços públicos, a serem aplicados no Município de Boa Ventura de São Clique para baixar
Resolução CR N°59/2026 - Dispõe sobre a revisão dos valores das tarifas de água e de esgoto para implementação da tarifa social e preços públicos, a serem aplicados no Município de Bandeirantes - PR Clique para baixar
Resolução CR N°60/2026 - Dispõe sobre reajuste dos valores das tarifas de água e de esgoto para implementação da tarifa social e preços públicos, a serem aplicados no Município de Ibiporã-PR Clique para baixar
Resolução CR N°61/2026 - Altera o anexo único da Resolução CR 24, de 27 de maio de 2026 Clique para baixar
Resolução CR N°62/2026 - Autoriza o patrocínio do Orcispar à Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES-RS), para apoio à realização do 13º Simpósio Internacional de Qualidade Amb Clique para baixar
Comercial/Plantão: (44) 3123-2830
E-mail: administrativo@orcispar.pr.gov.br
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