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Resoluções 2026
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Resoluções 2026
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Resolução CRFS N°01/2026- Dispõe sobre a revisão dos preços do Município de Jaguariaíva
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Resolução CRFS N°02/2026- Dispõe sobre os Indicadores de universalização e indicadores operacionais
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Resolução CRFS N°03/2026- Dispõe sobre as soluções alternativas
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Resolução CRFS N°04/2026- Dispõe sobre as suspensão dos prazos e atendimento ao público
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Resolução CRFS N°05/2026- Dispõe sobre o acordo de cooperação AGERSINOP
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Anexo único da Resolução CRFS N°05/2026- Dispõe sobre o acordo de cooperação AGERSINOP
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Resolução CRFS N°06/2026- Dispõe sobre a isenção de Terra Rica
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Resolução CRFS N°07/2026- Dispõe sobre a transição da Ouvidoria
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Resolução CRFS N°08/2026- Dispõe sobre a revisão tarifária de Mariluz
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Resolução CRFS N°09/2026- Dispõe sobre a revisão tarifária de Marechal Cândido Rondon
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ERRATA - Resolução CRFS N°09/2026- Dispõe sobre a revisão tarifária de Marechal Cândido Rondon
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Resolução CRFS N°10/2026- Dispõe sobre a instituição da tarifa de manejo de resíduos sólidos urbano no Município de São Sebastião da Amoreira
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Resolução CRFS N°11/2026 - Dispõe sobre a nova redação dos Anexos I, II e III da Resolução Orcispar nº 25, de 23 de julho de 2025, que estabelece critérios para aferição de conformidade dos serviços p
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Resolução CRFS N°12/2026 - Dispõe sobre a acordo de cooperação que entre si celebram o Órgão Regulador de Saneamento do Paraná (Orcispar) e a Agência Regional de Saneamento Básico (Aresan), para promo
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Resolução CRFS N°13/2026 - Dispõe sobre a revisão dos valores das tarifas de água e de esgoto a serem aplicadas no Município de Lobato
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Resolução CRFS N°14/2026 - Dispõe sobre a revisão dos valores das tarifas de água e de esgoto, bem como dos preços públicos, a serem aplicadas no Município de Terra Rica
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Resolução CRFS N°15/2026 - Dispõe sobre a revisão dos valores das tarifas de água e de esgoto a serem aplicadas no Município de Presidente Castelo Branco
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Resolução CRFS N°16/2026 - Dispõe sobre a revisão dos preços públicos, a serem aplicados no Município de Marechal Cândido Rondon
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Resolução CRFS N°17/2026 - Dispõe sobre a revisão dos valores das tarifas de água e de esgoto, a serem aplicados no Município de Santa Isabel do Ivaí
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Resolução CRFS N°18/2026 - Dispõe o ciclo de fiscalização da prestação dos serviços públicos de saneamento básico no âmbito do Órgão Regulador de Saneamento do Paraná (Orcispar) e dá outras providênc
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Resolução CRFS N°19/2026 - Dispõe sobre a revisão dos valores das tarifas de água e de esgoto e implantação da tarifa social, a serem aplicados no Município Peabiru - PR
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Resolução CRFS N°20/2026 - Dispõe sobre a revisão dos valores das tarifas de água e de esgoto e implantação da tarifa social, a serem aplicados no Município Japurá - PR
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Resolução CRFS N°21/2026 - Dispõe sobre a revisão dos valores das tarifas de água e de esgoto e implantação da tarifa social, a serem aplicados no Município São Jorge do Ivaí - PR
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Resolução CRFS N°22/2026 - Dispõe sobre a revisão dos valores das tarifas de água e de esgoto e implantação da tarifa social, a serem aplicados no Município Mercedes - PR
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Resolução CRFS N°23/2026 - Dispõe sobre a revisão dos valores das tarifas de água e de esgoto e implantação da tarifa social, a serem aplicados no Município Jaguapitã - PR
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Resolução CRFS N°24/2026 - Dispõe sobre o Plano de Fiscalização Trienal do Orcispar
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Resolução CRFS N°25/2026 - Dispõe sobre a agenda de Ouvidoria Itinerante do Orcispar para o segundo semestre de 2026
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Resolução CRFS N°27/2026 - Dispõe sobre a matriz de riscos para contratos de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário regulados pelo Órgão Regulador de Saneament
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Resolução CRFS N°28/2026 - Dispõe sobre a metodologia de indenização de investimentos realizados e ainda não amortizados ou depreciados dos contratos de prestação de serviços de abastecimento de água
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Resolução CRFS N°29/2026 - Dispõe sobre a alteração excepcional do expediente no dia 29 de junho de 2026, no âmbito do Orcispar.
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Resolução CRFS N°30/2026 - Dispõe sobre a revisão dos valores das tarifas de água e de esgoto e preços públicos e implantação da tarifa social, a serem aplicados no Município Santa Mônica - PR
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Resolução CRFS N°31/2026 - Dispõe sobre a revisão dos valores das tarifas de água e de esgoto e preços públicos e implantação da tarifa social, a serem aplicados no Município Paranapoema - PR
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Resolução CRFS N°32/2026 - Dispõe sobre a revisão dos valores das tarifas de água e de esgoto e preços públicos e implantação da tarifa social, a serem aplicados no Município MarumbiPR
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Resolução CRFS N°33/2026 - Dispõe sobre a revisão dos valores das tarifas de água e de esgoto e preços públicos e implantação da tarifa social, a serem aplicados no Município Jussara - PR
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Resolução CRFS N°34/2026 - Dispõe sobre a revisão dos valores das tarifas de água e de esgoto e preços públicos e implantação da tarifa social, a serem aplicados no Município Flórida - PR
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Resolução CRFS N°35/2026 - Dispõe sobre a revisão dos valores das tarifas de água e de esgoto e preços públicos e implantação da tarifa social, a serem aplicados no Município Ângulo - PR
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Resolução 029/2026 - Altera dispositivos da Resolução CISPAR nº 45, de 13 de dezembro de 2024, relativos ao Conselho de Regulação e a Ouvidoria
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