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Orcispar participa de debate na Câmara de Maringá sobre o projeto de microrregiões de resíduos no Paraná
O Orcispar – Órgão Regulador de Saneamento do Paraná participou, na terça-feira, dia 18, de debate realizado na Câmara Municipal de Maringá sobre o Projeto de Lei do Governo do Estado que propõe a criação de seis microrregiões de resíduos sólidos urbanos no Paraná.
A apresentação foi realizada pelo Diretor de Regulação e Fiscalização do Orcispar, Rogel Martins Barbosa, a convite do vereador Angelo Salgueiro, em espaço disponibilizado pela Câmara para tratar dos possíveis impactos da proposta aos municípios, especialmente quanto à organização dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
Durante a exposição, Rogel Martins Barbosa destacou a importância de considerar as particularidades de cada município na construção de soluções para a gestão dos resíduos. Segundo o diretor, os resíduos refletem a realidade, os hábitos e as características de cada população, razão pela qual não há solução única que atenda de forma adequada todos os municípios.
O projeto em discussão prevê a regionalização da gestão da limpeza urbana e da destinação dos resíduos, serviços que atualmente são de responsabilidade municipal. A proposta busca adequar a gestão dos resíduos sólidos às diretrizes do novo marco legal do saneamento, que incentiva a prestação regionalizada dos serviços.
A participação do ORCISPAR reforça o compromisso do órgão regulador em acompanhar e contribuir com discussões estratégicas relacionadas ao saneamento básico, à gestão de resíduos sólidos urbanos, à autonomia municipal e à sustentabilidade dos serviços públicos.
O encontro também representou uma oportunidade de ampliar o debate institucional sobre os desafios da regionalização, ressaltando a necessidade de transparência, participação dos municípios e construção de soluções que respeitem as realidades locais e promovam eficiência na prestação dos serviços à população.
