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Serviços On-line
| Santa Mônica é um município do Estado do Paraná. Nesta página são apresentadas informações sobre a prestação dos serviços públicos de saneamento básico, a atuação regulatória do Orcispar e os respectivos instrumentos jurídicos. |
Localização O mapa apresenta a localização e os limites territoriais do Município no Estado do Paraná. |
| Prestação dos serviços de saneamento básico Confira abaixo os prestadores responsáveis por cada componente do saneamento básico no Município. |
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| Componente do saneamento básico | Prestador | Regulação pelo Orcispar |
| Abastecimento de água potável | Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE | ✓ Regulado pelo Orcispar |
| Esgotamento sanitário | Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE | ✓ Regulado pelo Orcispar |
| Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos | Prefeitura Municipal de Santa Mônica | — |
| Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas | Prefeitura Municipal de Santa Mônica | — |
| Atuação do Orcispar No Município de Santa Mônica, o Orcispar – Órgão Regulador de Saneamento do Paraná exerce a regulação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, conforme estabelecido no Contrato nº 003/2022. |
| Instrumento de regulação | Instrumento da prestação | |||
| Documento que formaliza a atuação regulatória do Orcispar no Município.
Contrato nº 003/2022 |
Documentos que estabelecem a estrutura e a competência para a prestação dos serviços públicos no Município.
Lei de Criação do SAAE nº 004/1994 |